Avaliação ambiental estratégica como instrumento de planejamento do turismo - 2007

Autor: Clara Carvalho de Lemos

Instituição: Escola de Engenharia de São Carlos

Nome do Curso: Ciências da Engenharia Ambiental

Orientador: Marcelo Pereira de Souza

Banca Examinadora: Marcelo Montaño

Biblioteca Depositária:

Resumo:

Tendo em vista a emergência do turismo como atividade de significativo impacto econômico e, conseqüentemente, de potencial impacto negativo ao meio ambiente, o presente trabalho avalia as perspectivas de aplicação da avaliação ambiental estratégica como instrumento de consideração e ponderação das questões ambientais na tomada de decisão e planejamento do turismo no Brasil. Por meio de revisão bibliográfica e de análise da prática internacional, discute a relação turismo e meio ambiente, os instrumentos utilizados para a gestão ambiental da atividade e as experiências de aplicação da avaliação ambiental estratégica em turismo. Além disso, o trabalho traz um estudo de caso no município brasileiro de Bueno Brandão, no estado de Minas Gerais, com o intuito de apresentar o cenário político e institucional local e avaliar as condições e os desafios para uma possível inserção da avaliação ambiental estratégica no plano municipal de desenvolvimento turístico. Conclui-se que, apesar de já existir certo consenso no que diz respeito a princípios e boas práticas de AAE, as experiências internacionais em políticas, planos e programas de turismo ainda apresentam uma série de imprecisões em termos de metodologia, formas de participação e abordagens. Entende-se que, no Brasil, ainda existe uma série de desafios, metodológicos e políticos, para garantir a inserção do meio ambiente na tomada de decisão de forma participativa. Esse fato ficou claro com as questões identificadas no estudo de caso, especialmente aquelas relacionadas aos mecanismos de participação da sociedade, capacitação do corpo técnico, ações de planejamento integradas e articuladas, e produção, sistematização, democratização e monitoramento de informações ambientais, de forma a orientar o planejamento e a tomada de decisão.