Patrimônio Cultural, Políticas Urbanas e de Preservação: Os Casos de Diamantina e Tiradentes - MG - 2006

Autor: Letícia Mourão Cerqueira

Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais

Nome do Curso: Arquitetura

Orientador: Leonardo Barci Castriota

Banca Examinadora: Marco Antônio Penido de Rezende

Biblioteca Depositária:

Resumo:

A questão urbana é premente no Brasil, sobretudo pela alta concentração (80%) da população na zona urbana. As cidades crescem muitas vezes sem planejamento e ordenação espacial e de serviços, com transtornos para várias áreas, dentre elas a preservação patrimonial. Na maioria das cidades, os bens considerados patrimônio localizam-se em seus centros, no núcleo urbano original. A preservação desse núcleo ocorre, muitas vezes, devido à estagnação da cidade, porém, com a alta taxa de crescimento urbano, esse fato se alterou. Esse crescimento interferiu na paisagem histórica e natural das cidades, modificando a relação dos bens com seu entorno. Para compreender melhor tal situação, o foco de estudo desta dissertação foi na interação da política urbana com a de preservação. Buscou-se conhecer as bases dessas políticas e como uma pode auxiliar a outra. Com o objetivo de verificar como são pensadas e propostas essas políticas e qual sua interferência na realidade municipal, foram estudadas legislações e textos que discutem questões patrimoniais e de política urbana, e analisados documentos legais e correspondências. Quanto às políticas urbanas, foram estudados o Estatuto da Cidade e as possibilidades que a lei municipal do Plano Diretor traz à preservação das cidades históricas. Como o Plano Diretor estabelece diretrizes e parâmetros urbanísticos para as diversas áreas na cidade, ele foi considerado neste estudo como base da salvaguarda do patrimônio cultural. Para a pesquisa de campo, foram escolhidas duas cidades históricas em Minas Gerais, Diamantina e Tiradentes, nas quais se estudou as diversas ações realizadas – principalmente pelo órgão de preservação (IPHAN) – e a interferência dessas no planejamento do espaço urbano. Nessas cidades, a temática do patrimônio histórico e cultural é central, atrai o turismo e movimenta a economia local, gerando emprego e renda. A gestão dessas cidades envolve a atuação das três esferas de governo – municipal, estadual e federal – que atuam na tentativa de preservar esse patrimônio. Porém, verificou-se dificuldade de articulação entre elas, fato que aumenta o custo financeiro das ações e prejudica a continuidade e o sucesso das políticas implementadas. A análise da realidade das duas cidades, baseada principalmente nos documentos contidos nos arquivos do IPHAN, permitiu discutir os instrumentos de preservação adotados por esse instituto. A pesquisa possibilitou também a realização de um paralelo entre a política urbana e de preservação, e a forma com que as duas interagem. Assim, o presente estudo possibilita entender os processos relacionados à preservação dos patrimônios em Diamantina e Tiradentes, com identificação dos principais entraves e desafios. Esse conhecimento é fundamental para o delineamento de uma política urbana que preserve e contribua para a conservação patrimonial. Palavras - chave: Patrimônio Cultural, Proteção - Diamantina - Tiradentes