Mineração e Proteção do Patrimônio Espeleológico do Brasil, com particular referência às Grutas

Autor: Kleber Ramos Alves

Instituição: Universidade de Brasília

Nome do Curso: Mestrado em Ecologia

Orientador: Prof. Dr. José Maria Gonçalves Almeida Jr.

Banca Examinadora:

Biblioteca Depositária:

Resumo:

Dentre as rochas carbonáticas, as calcárias são as que mais freqüentemente entram na formação de cavernas. São, também, as rochas com maior aplicações econômicas, da agricultura à indústria, passando pela construção civil. Assim, as cavernas calcárias não são apenas as mais comuns, mas também as mais ricas e diversificadas quanto aos aspectos ecológicos, históricos, socioeconômicos e paisagísticos. Daí a necessidade de se proteger as cavernas calcárias, seja como ecossistemas singulares, seja como patrimônio cultural e paisagístico passível de exploração econômica. Mas vem daí, também, a situação de conflito que causam ora poluição e até a destruição de ecossistemas cavernícolas, ora o comprometimento e até o impedimento de atividades econômicas, com sérias conseqüências cientificas, culturais e socioeconômicas. A partir desse quadro, e à luz de teorias sobre impacto ambiental em cavernas, analisam-se – com metodologia documental e observacional de campo (de julho de 1987 a julho de 1989) – as interações conflitantes que surgem de atividades minerárias e da proteção de cavernas calcárias no Brasil. Particularmente, são analisadas quatro situações conflitantes quanto aos aspectos ambientais e socioeconômicos, referentes às grutas Lapa da Pedra/GO, Lapa Nova/MG, Lagoa Rica/MG e Tamboril/MG. Os resultados mostram que a falta de planejamento do setor mineiro de rochas calcárias, a ausência de informações e dados técnicos específicos sobre os ambientes cavernícolas e o despreparo profissional e material dos órgãos públicos da área ambiental são os principais fatores causais das situações de conflito existentes entre proteção ambiental e exploração econômica de cavernas calcárias. Da discussão dos resultados derivam algumas conclusões e recomendações técnicas, administrativas, jurídico-institucionais e políticas, que devem ser vistas como propostas para evitar ou pelo menos atenuar o quadro de impacto ambiental negativo das grutas estudadas, e que podem ser estendidas a situações semelhantes, com vistas à proteção e utilização científica do fantástico patrimônio espeleológico do Brasil.