A trajetória da política de turismo em Minas Gerais e o papel do poder legislativo em sua transforma

Autor: Cássio Avelino Soares Pereira

Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais

Nome do Curso: Mestrado em Ciência Política

Orientador: Prof. Dr. Sérgio de Azevedo

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Resumo:

Pesquisa exploratória sobre a trajetória da Política de Turismo no Estado de Minas Gerais através do papel da Assembléia Legislativa no processo de transformação da atividade turística mineira. Discute os impactos do Seminário Legislativo intitulado "Turismo: Caminho das Minas". Parte da hipótese de que este tipo de prática institucional é um instrumento que atenua a preponderância do Executivo frente ao Legislativo estadual na produção, reformulação e avaliação de políticas públicas e que os reflexos desses eventos tendem a aumentar a legitimidade da Assembléia Legislativa de Minas Gerais como instituição política junto à sociedade. Utiliza levantamento histórico sobre a Política do Turismo em Minas Gerais, apontando a consonância de suas legislações, instituições e diretrizes com a dinâmica atual. Analisa e avalia os impactos decorrentes do seminário através de pesquisa de campo e documental, com a realização de uma comprovação empírica, estabelecendo-se critérios de exame qualitativo e quantitativo desses resultados, junto a uma amostragem significativa do universo de atores institucionais que participaram do evento. Constata que, passados três anos da realização do Seminário, todos os grupos de trabalho tiveram a maioria de suas demandas implementadas e conclui como positiva a realização de avaliações de políticas públicas da Assembléia.