Gestão Municipal para o Desenvolvimento dos Municípios Turísticos Do Semi-Árido Sergipano - 2003

Autor: Rosinadja Batista dos Santos

Instituição: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Nome do Curso: Desenvolvimento e Meio Ambiente

Orientador: Jenny Dantas Barbosa

Banca Examinadora: Jenny Dantas Barbosa; Rivanda Meira Teixeira; Reynaldo Rubem Ferreira Júnior

Biblioteca Depositária:

Resumo:

O objetivo deste estudo é identificar e analisar as políticas e ações públicas adotadas nos municípios turísticos da região do semi-árido sergipano, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável. Especificamente pretendeu: identificar e analisar: as características dos gestores; a estrutura e o funcionamento interno da prefeitura; as relações estabelecidas entre os gestores e a comunidade; as políticas públicas e as estratégias voltadas para o desenvolvimento dos municípios nas áreas de: (a) Educação; (b) Saúde; (c) Finanças; (d) Assistência social; (e) Infra-estrutura (básica e de acesso); (f) Meio Ambiente e Turismo; e identificar, sob a percepção dos gestores, a importância da atividade turística para o desenvolvimento dos municípios. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória, cujo método de coleta de dados foi o levantamento através de entrevista com questionário semi-estruturado, observação in loco e análise de documentos. A população pesquisada, foram os 73 gestores (prefeitos e secretários) dos oito municípios turísticos do semi-árido sergipano: (Canindé de São Francisco, Itabaiana, Lagarto, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, Propriá e Tobias Barreto). Os principais resultados indicam que as estruturas organizacionais das prefeituras são tradicionais. O planejamento municipal foi introduzido devido às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas a prática ainda é incipiente. A comunicação ocorre de maneira informal e as decisões são concentradas na figura do prefeito, principal gestor e único ordenador de despesas que controla as atividades pessoalmente. No que se refere à gestão da educação, os números indicam avanços no número de matriculas, principalmente no ensino de jovens e adultos e no ensino fundamental; os principais projetos são voltados para capacitação dos professores em atendimento à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e a principal fonte de recursos é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). A comunidade se faz presente através das Associações de Moradores, das reuniões de pais e do Conselho Municipal de Educação. Quanto à saúde, as principais fontes de recursos são o Programa de Saúde da Família (PSF), o Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS) e o Piso de Atenção Básica (PAB). No tocante às finanças, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação Municipal (FPM) complementado com tributos e taxas municipais. A prioridade de investimento é nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura e a captação de recursos extras é realizada com o envio de projetos ao governo federal. A assistência social atua principalmente com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os demais programas do governo federal. A gestão do meio ambiente está relacionada apenas a campanhas preventivas. O turismo não é visto como prioridade, nem existem políticas efetivas na área. A pesquisa mostrou a necessidade de integração entre os vários setores da gestão municipal para planejar e promover a sustentabilidade do município de forma que desenvolva a localidade sem alterar o meio ambiente natural e social. Palavras - Chave: Políticas Públicas, Gestão Municipal, Turismo