Participação Popular e as Políticas Públicas de Turismo na Amazônia: O Proecotur no Distrito de Mosqueiro, Belém – PA - 2006

Autor: Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega

Instituição: Universidade Estadual de Santa Cruz – Parceria UESC/UFBA

Nome do Curso: Cultura & Turismo

Orientador: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz

Banca Examinadora: Sílvio José Lima Figueiredo

Biblioteca Depositária:

Resumo:

O objetivo principal desta pesquisa científica foi o de analisar os instrumentos de participação popular no processo de concepção das políticas públicas na Amazônia, tendo como recorte o Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), no município de Belém do Pará. Para isso, investigamos as diferentes práticas de participação popular que estão sendo desenvolvidas pelo Programa, mais especificamente nas comunidades de Caruaru e de Porto Pelé, distrito de Mosqueiro. Verificamos o grau de satisfação da população local frente à implantação do Proecotur., bem como o seu nível de envolvimento com o Projeto, principalmente no que diz respeito aos valores culturais. Os resultados obtidos apontaram um baixo grau de participação popular na decisão de políticas públicas de turismo, resultado esse, relacionado, principalmente, à dificuldade ao acesso do sistema educacional. A inserção das populações locais na concepção e gerenciamento das políticas públicas não tem sido contemplada de forma transparente entre os diferentes atores responsáveis pela sua gestão. Hoje, apesar dos avanços na busca por organização coletiva pela sociedade civil, na prática, não observamos números significativos em termos de conquistas de benefícios sócio-econômicos. Como pensar no desenvolvimento ecoturístico se os atores mais importantes (população local) desconhecem o significado dessa atividade como uma possível ferramenta de desenvolvimento socioeconômico? A questão ora levantada reflete o ponto central deste trabalho. Não acreditamos no desenvolvimento local sem a participação dos moradores. Palavras - chave: Amazônia, Mosqueiro, Participação Popular, Proecotur