Descentralização das políticas públicas de turismo: a municipalização do turismo do Maranhão

Autor: Fabiana Mendes Lobato

Instituição: Universidade de São Paulo

Nome do Curso: Mestrado em Ciências da Comunicação

Orientador: Profa. Dra. Dóris van de Menne Ruschmann

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Resumo:

Estudo da descentralização das políticas públicas de turismo, tendo como escopo o processo de implementação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, no estado do Maranhão. A investigação é dividida em três etapas, de caráter exploratório-descritivo, baseada em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Inicia-se com a abordagem dos conceitos de políticas públicas e as implicações sociais, econômicas, históricas e culturais envolvidas. A seguir, faz considerações históricas sobre as políticas públicas de turismo no Brasil e no Maranhão. Posteriormente, discute o processo de descentralização da administração pública de turismo brasileira, detalha a proposta do PNMT e expõe a experiência da implementação do Programa no Maranhão, analisando a municipalização do turismo em São Luís. Nas considerações finais, sintetizam-se os pontos mais significativos da dissertação e posições pessoais da pesquisadora sobre a eficiência do PNMT como alternativa para o fomento do turismo nacional, ressaltando, porém, suas deficiências atuais.